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Que venha a reforma tributária!
Empresas que previrem os ajustes e capacitações de setores contábeis e fiscais saem na frente na adequação à nova linguagem tributária
Depois de um ano do vigor da reforma trabalhista e os efeitos visíveis para a população, aproxima-se a hora da aprovação da Reforma Tributária, que está na pauta de conversas das pessoas. Diminuição da burocracia, redução de impostos, justiça fiscal, enfim, são questões contempladas e desejadas pelo cidadão.
A sansão não tem data marcada para ocorrer, mas o advogado Felipe Zalaf, do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, pondera que o período de eleições é propício para retomar o tema para futura votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 293/2004), uma vez que o clima do País é de aspiração por mudança. “Tivemos um aumento das consultorias e das atuações jurídicas preventivas. Principalmente as empresas querem minimizar os riscos de cada negócio e conhecer as regras é essencial para domar o período de transição normativa”, observa.
Zalaf destaca a simplificação do ordenamento tributário contemplada na medida, condensando em dois novos impostos os tributos ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep. “A aglutinação facilitaria o sistema, traria justiça fiscal e conduziria para o fim da incidência cumulativa da tributação, uma vez que em cada etapa da produção o imposto pago na fase anterior seria descontado”, justifica.
Para se ajustar a essas e a outras mudanças, a empresa precisará promover novas capacitações de setores contábeis e fiscais, bem como dos próprios diretores, sócios e administradores de seus negócios para se adequar à nova linguagem tributária. Sem falar na reestruturação e parametrização de sistemas ERP’s (Sistema Integrado de Gestão Empresarial) e TI’s (Tecnologia da Informação) nas empresas.
De acordo com Zalaf, os setores de custos e logísticas deverão estar bem afinados quanto à revisão das operações, já que impactam diretamente nas atividades empresariais.
“Grandes movimentações concorrenciais e mercadológicas estão por vir. A reestruturação das operações, transações, dos valores envolvidos comercialmente das empresas refletirá em novas formas de planejamentos tributários, em novos parceiros de negócios e em fornecedores diferentes. “Sai na frente quem estiver capacitado com a nova linguagem tributária”, reforça.
O advogado completa: “a renovação da jurisprudência, tanto administrativa quanto judicial, dá início a um novo ciclo de entendimentos, sem precedentes, podendo gerar insegurança jurídica. Cabe à empresa preparar-se para uma realidade mais abrangente e tão esperada pela sociedade”, conclui.
Sobre Claudio Zalaf Advogados Associados
O escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, fundado em 1966 na cidade de Limeira, localizado no Bairro Cidade Jardim, e com filial em Campinas desde 2009, localizada no Bairro Cambuí, concentra-se nas áreas Tributária, Trabalhista e Cível, todas empresariais, viabilizando também a logística jurídica para outros escritórios de advocacia do Brasil.
Descomplicar questões jurídicas e facilitar o dia a dia do empresário ou gestor é o que norteia o nosso time.
O atendimento é dividido em equipes dedicadas aos processos e consultas dos clientes, permitindo um olhar direcionado ao negócio.
A banca Claudio Zalaf Associados se propõe a ser um dinâmico canal de informação sobre o panorama jurídico aos clientes, que periodicamente recebem do escritório artigos e notícias via newsletter e pelas redes sociais (LinkedIn e Facebook).
Foto de Matheus Campos.
