• COBERTURAS


      29/02/2012 | Audiência sobre as sacolinhas
      Local: Câmara Municipal de Campinas
      Cidade: Campinas
      Cobertura por: Augusto Barretto

      Comissão promove debate sobre projeto das sacolinhas

      Por indicação do vereador Dário Saad (PMDB), a Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor realizou debate público para discutir o projeto que trata do uso de sacolinhas plásticas nos supermercados. De autoria do vereador Cidão Santos (PPS), o projeto obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem embalagens biodegradáveis, ou de papel, para acondicionamento de produtos e mercadorias.

      No dia 25 de janeiro deste ano passou a valer um acordo do governo do estado com a Associação Paulista de Supermercados pelo qual os estabelecimentos poderiam suspender a entrega de embalagens plásticas. A regra, no entanto, foi suspensa no dia sete de fevereiro por conta de um Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o Fundação Procon e o Ministério Público Estadual.

      Desde então, os estabelecimentos voltaram a ser obrigados a fornecer embalagens. Essa medida, no entanto, vale por apenas dois meses.


      O debate realizado no Plenário da Câmara com transmissão ao vivo pela TV Câmara e na internet: www.camaracampinas.sp.gov.br




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