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Prefeito apresenta Manual de Gerenciamento de Contratos e Convênios
“Campinas não pode parar e, por isso vamos continuar nosso trabalho”. Com esse tom de trabalho e continuidade, o prefeito Hélio de Oliveira Santos iniciou a reunião com o secretariado na manhã desta quinta-feira, dia 30 de junho no Salão Azul do Paço Municipal.
O secretário de Gestão e Controle, André Laubenstein, abriu os trabalhos apresentando os Manuais de Gerenciamento de Contratos e de Convênios, que serão analisado pelos secretários e presidentes das autarquias municipais, para em seguida ser implantado na Administração municipal.
O objetivo dos manuais, segundo Laubenstein, é capacitar os servidores que gerenciam os contratos e convênios. No fim de julho, a Secretaria de Gestão e Controle oferecerá um curso de capacitação aos servidores responsáveis pelos contratos e convênios de todas as pastas municipais. Profissionais do Tribunal de Contas serão os responsáveis pelas orientações. Além disso, outras capacitações também estão sendo planejadas pela equipe de Gestão e Controle.
Outra área que o prefeito determinou que houvesse maior participação dos setores envolvidos é o de aprovação de empreendimentos. Para isso, também foi criado um manual com orientações. “Desde fevereiro já adotamos um envolvimento maior em áreas como mobilidade urbana, habitação e meio ambiente. É fundamental que se exija esse modelo de controle”, disse Dr. Hélio.
O Código de Conduta da Alta Administração Municipal também foi apresentado pelo secretário de Gestão e Controle. Este documento visa tornar claras regras éticas de conduta, contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões da Prefeitura, estabelecer regras básicas sobre conflitos de interesses públicos e privados e limitações às atividades profissionais concomitantes ou posteriores ao exercício de cargo público, entre outros.
“Com o Código, prezamos a conduta correta seguindo leis e princípios constitucionais para que possamos sempre nos atualizar buscando o aperfeiçoamento”, afirmou Laubenstein.
Entrega de obras
Entre os assuntos tratados durante a reunião, estavam as próximas inaugurações como o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) no Parque Shalon e a Nave-Mãe na região do Jardim do Lago, além dos Ecopontos na região do Parque Prado, e do Parque Aquático, dentro do Complexo de Alto Rendimento, que estão praticamente prontos para atender a população.
A agenda do dia 14 de julho, data de aniversário de Campinas, também começou a ser discutido durante o encontro. Várias atrações para presentear a população já estão programadas, como um grande show popular, entrega de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e a abertura do Festival Gastronômico.
As obras do Pronto Socorro Metropolitano, ETE Capivari, Teatro Castro Mendes, maria-fumaça, Ginásio de Esportes, Unidade Pacificadora, Biblioteca Afro e Minha Casa, Minha Vida também estiveram na pauta.
