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O PODER DAS MARCAS!
*Clara López Toledo Corrêa
Marcas. Não é de hoje que afirmamos que o seu registro é de extrema importância. E não é de hoje, também, que as pessoas não compreendem a importância de um registro de marca. Embora sintam ou vivam a importância de determinadas marcas como consumidores, não se enxergam como titular de um signo capaz de agregar valor ao seu patrimônio e à sua comunidade. É curiosamente antagônica a capacidade de uma pessoa conseguir dar valor a determinadas marcas, mas não vislumbrar a importância e até necessidade de registrar uma marca que ela mesma criou.
Portanto, para ressaltar a importância do registro de uma marca cabe esclarecer que de forma objetiva temos que a marca é um título, consequentemente, considerado um bem móvel pela lei, mas incorpóreo e visceralmente ligado ao comércio. Assim, a marca agrega valor e riquezas a um comércio. O comércio por sua vez gera riquezas não apenas para o dono da empresa, mas para toda uma comunidade – bom, pelo menos isso seria o ideal. Logo, essa é a importância de se registrar uma marca: garantir o seu título como proprietário e gerar riquezas através de um trabalho e qualidade que serão traduzidos por um símbolo.
Não obstante, muitos continuam a questionar a necessidade do registro de uma marca devido, por exemplo, à pirataria e concorrência desleal. Pois, muitas vezes para uma pessoa leiga ou que não trate o tempo todo de marca (ou não percebe que o faz), o registro de seu sinal não lhe parece garantir muita coisa. “Eu posso criar uma marca e usá-la sem registro nenhum, já que vão pirateá-la mesmo”, é o que muitos dizem. É bem verdade, que o registro de uma marca em si, não garante a abstenção de uso indevido por terceiros, por não ter um poder de “polícia” em razão do registro puro, mas lhe oferece mecanismos para lutar pela sua propriedade e seu direito. E mesmo assim prosseguem a discutir a importância do registro de uma marca e deixam de usufruir e produzir bons frutos.
Primeiramente, se marca fosse algo que não influenciasse nossas vidas nada teria uma marca, ou melhor, uma identificação de originalidade. Quanto maior a influência de uma marca, maior a sua originalidade e maior é o seu valor. As lojas seriam simplesmente loja de sapato, roupa, celular e perfume, pouco importando o nome que levam e até mesmo a qualidade e segurança atribuídas a tal título. As pessoas não estariam preocupadas ou interessadas em consumir determinado remédio, telefone, bolsa, etc., pois pouco importaria. As marcas estão tão presentes em nossas vidas e são tão importantes para nós, que estabelecemos até relacionamentos com elas e por causa delas – felizmente ou infelizmente.
Vejamos, por exemplo, uma criança de oito anos de idade, que tem um grupo de amigos, pois todos se identificam como semelhantes por utilizarem um determinado aparelho de celular. Isso pode parecer absurdo, mas vem se tornando cada vez mais real e ocorre com todos, de forma invariável. Assim, se damos uma importância por motivos superficiais às marcas, qual o motivo de não registrarmos e fazermos com que esses signos desempenhem papéis mais relevantes nas atividades ou negócios que desenvolvemos, gerando assim benefícios para toda a sociedade, como renda e empregos?
*Clara López Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes.
e-mail – claratoledo@toledocorrea.com.br
Foto: Roncon & Graça Comunicações
