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A deputada federal Carla Zambelli, protocolou, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei nº 136/2021, que obriga o retorno imediato às aulas nas instituições de educação básica da rede pública.
A proposta prevê autonomia às Secretarias Municipais, para a regulação do processo de retomada das aulas e faculta, enquanto durar o período de emergência devido à pandemia do novo coronavírus, às pessoas do grupo de risco, entre funcionários e alunos, o comparecimento às escolas.
O projeto ressalta que os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras constantes dos protocolos sanitários e o Protocolo de Biossegurança do MEC.
Zambelli lembra que, atualmente, são apenas 30 os países favoráveis a fechamentos parciais ou locais das escolas, ante 190 em abril de 2020. No Brasil, já são 20 os Estados autorizados a retornarem com as aulas presenciais, de acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presenciais no Brasil, disponibilizado pela Rede Fenep, em 14 de dezembro de 2020.
Os problemas criados pela paralisação dos colégios, conforme aponta a parlamentar, vão desde “o aumento do trabalho infantil e gravidez na adolescência à violência e desnutrição”, além da interrupção de “serviços essenciais da escola, como vacinação, alimentação escolar (embora tenha sido substituída), apoio à saúde mental e psicossocial, podendo causar ainda estresse e ansiedade devido à falta de interação com os colegas e à interrupção das rotinas”.
Para amenizar as dificuldades e os danos causados pelo fechamento das escolas, Carla Zambelli pede o apoio dos deputados para a tramitação e aprovação da matéria.
