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Anatel antecipa a liberação da faixa de 3,5 GHz em 15 municípios
Decisão do Gaispi permite que as prestadoras licenciem estações nas cidades antecipadas
A partir de quinta-feira, 15/12, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios, em todas as regiões do País. A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada nesta quarta-feira, 14/12, pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro.
Ananindeua/PA
Aparecida de Goiânia/GO
Caxias do Sul/RS
Jaboatão dos Guararapes/PE
Joinville/SC
Londrina/PR
Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores.
Diadema/SP
Mesquita/RJ
Nilópolis/RJ
Olinda/PE
Paulista/PE
São Caetano do Sul/SP
São Francisco do Sul/SC
São João de Meriti/RJ
São José/SC
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, conforme previsão editalícia, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.
Belford Roxo/RJ
Campinas/SP
Campos dos Goytacazes/RJ
Contagem/MG
Duque de Caxias/RJ
Feira de Santana/BA
Guarulhos/SP
Juiz de Fora/MG
Niterói/RJ
Nova Iguaçu/RJ
Osasco/SP
Ribeirão Preto/SP
Santo André/SP
São Bernardo do Campo/SP
São Gonçalo/RJ
São José dos Campos/SP
Serra/ES
Sorocaba/SP
Uberlândia/MG
Vila Velha/ES
Espera-se que nas próximas reuniões ordinárias do Gaispi mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.
Agência Nacional de Telecomunicações
