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Numa sessão histórica, que teve 44 horas e 34 minutos de duração, a Câmara Municipal de Campinas decidiu na madrugada deste sábado (20/08) cassar o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Com 32 votos a favor e apenas um contra – do vereador Sérgio Benassi (PCdoB) , o plenário da Câmara entendeu haver responsabilidade de Hélio nas três denúncias formuladas pelo vereador Artur Orsi (PSDB). De acordo com as denúncias – que tiveram como base investigações do Ministério Público Estadual (MPE) – o prefeito tem responsabilidades em fraudes em contratos da Sanasa; em irregularidades no sistema de liberação de loteamentos e de empreendimentos imobiliários e ilegalidades no modelo de operação de antenas celulares, como apontou o MPE.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT) assinou o Decreto Legislativo nº 3.326, de 20 de agosto de 2011 e determinou a cassação do prefeito e informou sobre a substituição pelo vice-prefeito, Demétrio Villagra.
“Não estou feliz com o que aconteceu, porque isso não se faz com ninguém. Mas tenho confiança de que a cidade vai se recuperar. Campinas é muito maior que essa crise”, disse. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e o resultado será enviado à Justiça Eleitoral.
A sessão de julgamento começou às 9 horas da quinta-feira (18/08) e só terminou às 5h34 de sábado. Apenas para a leitura do relatório final – que contou com pouco mais de mil páginas, foram necessárias 38 horas. As páginas de 611 a 1219 - referentes às denúncias do MPE, que correm sob segredo de justiça, foram excluídas da leitura.
Aprovada no dia 23 de maio por unanimidade pelo Plenário, a Comissão Processante foi presidida pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP), teve o vereador Zé do Gelo (PV) como relator e Sebastião dos Santos (PMDB) como terceiro integrante.
SEGURANÇA - Para abrigar a sessão de julgamento, a Câmara teve de montar uma esquema especial de segurança. Foram deslocados grupos de Guardas Municipais (GM) para patrulhamento interno e externo, que contou com o auxílio de Policiais Militares. A entrada no Plenário foi controlada, com a distribuição de senhas. Foi proibida a entrada de pessoas portando faixas, cartazes, apitos e qualquer material contundente. Também não foi permitida a entrada de pessoas com alimentos, copos ou garrafas de água ou outro tipo de bebida. As bolsas foram revistas e instalados detectores de metais nas entradas.
Com número limitado de vagas no Plenário, a presidência da Câmara decidiu instalar um telão na entrada principal, na avenida Roberto Mange. Ali, foi colocado um painel de alta definição, que permitiu às pessoas enxergarem mesmo durante o dia. A avenida foi fechada parcialmente ao trânsito.
A sessão foi transmitida na íntegra pela TV Câmara, Canal 4 da Net. O sinal foi disponibilizado na integra para as emissoras comerciais. O mesmo sinal foi aberto para as emissoras de rádio e para os sites e portais de internet.
Texto : Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
