NOTICIAS
Ao invés de proceder a protocolização como ocorre normalmente, o prefeito Demétrio Vilagra (PT) preferiu inovar e esteve na Câmara Municipal nesta quinta-feira (29/09) para entregar pessoalmente ao presidente da Casa, Pedro Serafim (PDT), o projeto de orçamento de Campinas para o ano que vem. A cerimônia foi acompanhada por diversos vereadores e secretários municipais.
O prefeito disse que a decisão de trazer a peça orçamentária até os vereadores era um gesto de respeito à instituição. “Vocês têm autoridade. Foram eleitos pelo povo e eu devo respeitar toda autoridade constituida”, disse o prefeito dirigindo-se aos vereadores. “A prefeitura não pode se fechar e nós estaremos sempre abertos ao diálogo”, acrescentou.
O presidente da Câmara lembrou que poucos vereadores tiveram o privilégio de receber a peça orçamentária das mãos de um prefeito e assegurou que o projeto será votado dentro do prazo regimental. “Vamos analisar minuciosamente o projeto e proceder a votação como é nossa obrigação”, acrescentou.
Para o ano que vem, a prefeitura prevê um orçamento de R$ 3,4 bilhões, sendo cerca de R$ 2,9 da administração direta. O restante será destinado a autarquias e fundações. Esse valor é 8% superior ao orçamento deste ano. “Trata-se de uma peça enxuta. Estabelecemos como prioridade o corte de gastos para que possamos entregar a prefeitura com as contas em dia ao próximo prefeito”, explicou.
Demétrio ouviu ponderações dos vereadores e disse que está aberto para discutir eventuais emendas. O secretário de Finanças, Paulo Mallmann, no entanto, fez um alerta. “Espero que as emendas sejam de remanejamento de verbas, pois não poderemos atender àquelas que gerem despesas”, advertiu.
MACROZONAS - O prefeito falou também sobre a votação das Macrozonas – cujos Planos Locais de Gestão são alvos de inquérito civil aberto pelo promotor da Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori. O promotor identificou irregularidades na elaboração dos projetos - como a ausência de estudos específicos - e apontou falta de participação popular nas discussões. Por conta disso, a Câmara pretende fazer uma ampla revisão nas propostas feitas pelo Executivo.
Para Demétrio, os projetos das macrozonas não deveriam ser revistos em sua íntegra. “Quando assumi, chamei os secretários e perguntei a eles sobre as macrozonas e eles me garantiram que os projetos foram criados depois de um estudo profundo. Foram feitas mais de 200 audiências públicas, com lista de presença (dos moradores das regiões afetadas) e ata de reunião”, afirmou.
O chefe de gabinete, Nilson Lucílio no entanto, disse que a Prefeitura está disposta a conversar com a Câmara sobre cada um dos Planos Locais. “Nós entendemos que o trabalho já realizado não deve ser perdido. Estamos abertos a discutir eventuais correções e queremos fazer isso em conjunto com a Câmara”, afirmou. “Mesmo as propostas que porventura tiverem vício de iniciativa, nós podemos discutir e fazer juntos as alterações que se fizerem necessárias”, finalizou.
O projeto de orçamento será lido na próxima reunião ordinária e passará a figurar na pauta por 10 dias para conhecimento dos vereadores e recebimento de emendas. Em seguida, será encaminhado à Comissão de Constituição e Legalidade que terá cinco dias para apreciação. Depois disso, ficará mais 15 dias à espera de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Só depois disso, entra na pauta de votações no plenário.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
