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O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a
Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de
Compromisso de Ajustamento de Conduta, nesta sexta-feira, 3 de
fevereiro de 2012, sobre a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco,
que visa substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis nos
supermercados.
Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o
destaque é o prazo de 60 dias a partir de hoje (3.2.12) para a
desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos
supermercados. Nesse período, os supermercados deverão atentar para as
seguintes questões:
- Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis
terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os
produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das
mercadorias;
- Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola
reutilizável com preço de até R$ 0,59;
- No dia 15 de março - Dia do Consumidor - haverá distribuição
gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir
pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor
num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;
- Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão
informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo
caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não
serem surpreendidos.
O objetivo das mudanças é estimular os hábitos sustentáveis dos
consumidores, em benefício do meio ambiente. As entidades signatárias
do presente acordo reforçam a preocupação com o meio ambiente e o
respeito ao consumidor.
Ministério Público do Estado de São Paulo
Fundação Procon-SP
Associação Paulista de Supermercados (APAS).
