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O secretário chefe de Gabinete, Alcides Mamizuka, solicitou às secretarias municipais de Infraestrutura e Negócios Jurídicos um resumo do histórico da reforma do Teatro Castro Mendes, com os principais dados e a atualização das negociações com a construtora responsável pela obra. A medida faz parte do esforço do governo municipal para atingir dois objetivos colocados como prioritários pelo chefe de gabinete: devolver o teatro para o uso da comunidade e alcançar essa meta rigorosamente dentro da legalidade.
Mamizuka diz entender a frustração da população em geral e, especialmente, da classe artística, com o fechamento do teatro, que já dura mais de cinco anos. Mas ressalta que a condução das obras já enfrentou muitos obstáculos e que apressar os serviços sem contar com o respaldo legal apenas resultaria em mais um problema que poderia levar, ainda, ao questionamento do Ministério Público.
Para ilustrar a gravidade das dúvidas, equívocos e da eventual identificação dos responsáveis pelas falhas, Mamizuka cita que o processo da reforma do teatro já soma 18 volumes. O material abrange as informações disponíveis até o momento de uma sindicância que foi aberta para investigar possíveis dolos nos valores, projetos e prazos da obra.
Prazos fictícios
Mesmo lamentando o atraso que isso possa causar à conclusão da reforma, Mamizuka diz que as informações levantadas até o momento começam a apontar para a necessidade de desfazer o vínculo com a construtora atualmente responsável pelos trabalhos e realização de nova licitação.
“Estamos analisando toda a documentação da obra mas, agora que a construtora está pedindo um aditamento no prazo de entrega e no custo, pode ser o momento para revermos todo o processo, sempre em busca da legalidade”, enfatizou o chefe de Gabinete.
Sobre o atraso na entrega, ele disse que precisa ser esclarecido em relação a qual data a conclusão da reforma estaria atrasada. “Claro que um teatro não pode ficar fechado por anos e, certamente, isso só ocorreu por causa dos erros do processo, mas também é importante dizer que todos os prazos dados pelo governo anterior foram fictícios, impossíveis de serem cumpridos”, afirmou.
Entre outros problemas que estão sendo identificados com a revisão do processo, Mamizuka destaca dois, apenas como exemplos. “Como parte do planejamento da reforma, foram feitos projetos separados para as instalações elétrica e hidráulica, para o tratamento acústico e para os aparelhos de climatização, entre outros. Só que, quando foram ver, os projetos eram incompatíveis entre si e, portanto, não poderiam ser executados”, citou.
Outro exemplo lembrado por Mamizuka é mais atual. “A cidade discutiu durante meses o fechamento do fosso que acomodaria a Orquestra e os laudos que encontramos mostram que realmente não haveria espaço para manter o fosso. A própria Secretaria de Infraestrutura me enviou essa informação. Só que o setor jurídico diz que, no contrato, consta a execução do fosso. É mais uma divergência que teremos que averiguar.”
Histórico
Depois de ficar fechado por anos, o Teatro Castro Mendes começou a ser reformado em junho de 2010 e deveria ser entregue, com todas as obras concluídas, em 12 meses, ao custo total de R$ 7,4 milhões.
Até hoje, 72,7% da obra foram realizados, ao custo de R$ 5,3 milhões. No entanto, antes mesmo de consumir todo o recurso previsto para o trabalho, a construtora pediu um aditamento no valor de R$ 2,9 milhões garantindo que, se o dinheiro a mais fosse disponibilizado, a obra seria concluída até junho deste ano. O valor a mais seria necessário para sanar os erros de concepção, como a incompatibilidade entre os vários projetos feitos de maneira independente. O aditivo está em análise na secretaria de Assuntos Jurídicos.
