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O governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, divulgaram nesta segunda-feira, 2 de abril, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2011. O Município Verde Azul chegou a sua quarta edição fortalecendo o planejamento ambiental e incentivando a participação da sociedade civil na agenda ambiental.
Alckmin parabenizou os 158 municípios certificados e enumerou as ações avaliadas pela Secretaria do Meio Ambiente. “Envolve desde o cuidado com as águas, tratamento de esgoto, destino final do lixo, dos resíduos sólidos, educação ambiental, matas ciliares, arborização das vias públicas, cuidado com o ar, evitar queimadas, enfim, um trabalho importante de recomposição de matas, recuperação das águas e conservação do meio ambiente”, disse o governador.
“Em quatro anos de Programa observamos uma organização estrutural no Estado, com a criação de secretarias, diretorias e implantação de conselhos municipais. A partir de 2011, passamos para uma próxima fase com o fortalecimento do planejamento ambiental e do incentivo a participação da sociedade civil na agenda ambiental”, afirmou o secretário Bruno Covas.
Ao todo, 410 projetos de coleta seletiva foram implantados, 109 planos de gestão de resíduos sólidos, 257 programas de educação ambiental e 280 fundos de meio ambiente foram criados. E os avanços não pararam por aí. São 335 municípios com centros de educação ambiental, 261 com ciclovias, 276 com planos de arborização urbana e 361 com viveiros de mudas, e 205 com parcerias ambientais com pessoas físicas e jurídicas. A parceria entre Estado e municípios por meio da Operação Corta Fogo resultou, ainda, no treinamento de brigadas anti-fogo em 373 municípios.
Dos 645 municípios do Estado que participam do Programa, 485 enviaram informações e foram avaliadas pela equipe do Município Verde Azul. Ao todo, 158 foram certificados. Significa que mais de 20% das cidades do Estado alcançaram médias acima de 80 - em uma avaliação que varia de zero a 100 - e serão reconhecidas pelo exemplo ambiental.
Santa Fé do Sul, no extremo noroeste paulista, foi a campeã paulista entre as cidades. Este é o tricampeonato do município, que também liderou em 2008 e 2009. Em 2010, a cidade de Santa Rosa do Viterbo ficou com a taça.
Veja aqui o ranking: http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/ranking-mva-2011.pdf
O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
A Secretaria também entregou o Prêmio Franco Montoro, para os 19 municípios melhores colocados em suas bacias hidrográficas. Veja aqui os premiados: http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/premio-franco-montoro-2011.pdf
Avaliação
Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Programa Município Verde Azul. Foram avaliadas ações nas áreas: esgoto tratado, lixo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.
Município Verde Azul
Lançado em junho de 2007, o Município Verde Azul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Em 2008, na divulgação do primeiro ranking, 44 municípios alcançaram nota igual ou superior a 80. Em 2009, foram 168. Já, em 2010, 144 municípios receberam a certificação.