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A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) assinou contrato com a Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, para a prestação do serviço de fiscalização eletrônica, no município. O contrato terá validade por três anos e custará aos cofres públicos R$ 12,2 milhões, cerca de R$ 338 mil por mês.
O valor representa uma economia de 62% para o município em comparação ao contrato anterior, que tinha custo mensal de R$ 890 mil. Na prestação do serviço estão contemplados a fiscalização da velocidade nas principais vias e, também, velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre em cruzamentos semaforizados. Diferente do anterior, o atual contrato não prevê os serviços de lombadas eletrônicas, radares estáticos, serviço de monitoramento de trânsito embarcado em veículo e, também, o Leitor Automático de Placa (LAP).
A homologação do resultado do pregão presencial dos radares fixos foi publicada na página 30 da edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM – www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial) da última segunda-feira, dia 21 de maio. Já o Extrato do Contrato entre a EMDEC e a Engebrás deverá ser publicado na edição do DOM desta sexta-feira, dia 25.
Equipamentos
O contrato de prestação do serviço de fiscalização eletrônica do município, firmado entre a EMDEC e a Engebrás, prevê o uso de 100 equipamentos, operando em sistema de rodízio em 300 pontos.
São 50 equipamentos fixos para fiscalização da velocidade, que farão rodízio em 150 pontos; e outros 50 equipamentos de controle eletrônico em cruzamentos (que fiscalizam avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e excesso de velocidade), também em sistema de rodízio em 150 pontos.
Prazos
A implantação dos equipamentos será realizada de forma escalonada. A partir da emissão das ordens de serviço, realizada pela EMDEC, a Engebrás tem um prazo de até 30 dias para implantar os primeiros 20 equipamentos fixos e outros 20 equipamentos nos cruzamentos.
Seguindo o escalonamento, em até 60 dias serão mais 20 radares fixos e outros 20 nos cruzamentos. E, em 90 dias, mais 10 equipamentos fixos e 10 nos cruzamentos. A EMDEC deve emitir as ordens de serviço ainda nesta semana.
Pregão histórico
O pregão presencial dos radares fixos, realizado no dia 8 de maio, fez história na galeria de licitações, realizada pela EMDEC. Quatro empresas participaram do certame: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda., de Votorantim (SP); Fiscal Tecnologia e Automação Ltda., de Curitiba (PR); Engebrás S/A Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, de Campinas (SP); e Serget Comércio, Construções e Serviços de Trânsito Ltda., de São Paulo (SP).
Para garantir total lisura e transparência na disputa, a EMDEC convidou representantes do Ministério Público e a da Câmara de Vereadores para participarem ativamente do processo de licitação. O vereador Jorge Schneider (PTB) acompanhou toda a sessão pública. O edital da licitação também ficou disponível para consulta de todos os munícipes e empresas no site da EMDEC.
Depois de uma disputa bastante acirrada, com quatro horas de duração e 114 rodadas, a Engebrás apresentou a melhor proposta, com o lance de R$ 12,2 milhões para prestar o serviço por 36 meses. A Splice chegou aos R$ 12,5 milhões; e declinou de continuar no certame.
Acidentalidade
A fiscalização eletrônica da velocidade tem se revelado uma importante arma no combate à violência no trânsito. Dados da EMDEC apontam que em 1995, Campinas possuía uma frota de 352 mil veículos. Nesse ano, a cidade registrou 181 vítimas fatais no trânsito. O índice de mortalidade para cada grupo de 10 mil veículos foi de 5,14.
Em 2010, mesmo com o crescimento expressivo da frota, que chegou à 734 mil veículos, foram registradas 118 vítimas fatais de acidentes de trânsito na cidade; e o índice de mortos por 10 mil veículos foi de 1,36. Uma queda de mais de 70%. Os dados de acidentalidade de 2011 ainda não estão totalmente consolidados.
Vias monitoradas
Confira todas as vias que terão os 150 pontos de fiscalização eletrônica de velocidade, operando em sistema de rodízio.
São elas: Avenida Comendador Aladino Selmi; Avenida das Amoreiras; Avenida Ângelo Simões; Avenida Antônio Carlos Couto de Barros; Avenida Ayrton Senna da Silva; Avenida Brasil; Avenida Bueno de Miranda; Avenida Camicum; Avenida Carlos Lacerda; Avenida Comendador Aladino Selmi; Avenida Cônego Antônio Roccato; Avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães; Avenida Dr. Carlos Grimaldi; Avenida Emilly Cristienne Giovanini; Avenida Engenheiro Antônio Francisco de Paula Souza; Avenida Francisco de Angelis; Avenida Guilherme Campos; Avenida Heitor Penteado; Avenida Iguatemi; Avenida Jesuíno Marcondes Machado; Avenida John Boyd Dunlop; Avenida Jorge Tibiriçá; Avenida José Bonifácio; Avenida José de Souza Campos; Avenida Júlio Prestes; Avenida Lix da Cunha; Avenida Luis Smânio; Avenida Mackenzie; Avenida Marechal Rondon; Avenida Monsenhor João Baptista Martins Ladeira; Avenida Dr. Moraes Salles; Avenida Orosimbo Maia; Avenida Papa João Paulo II; Avenida Prefeito Magalhães Teixeira; Avenida Prestes Maia; Avenida Princesa D’Oeste; Avenida Professora Ana Maria Silvestre Adade; Avenida Ruy Rodriguez; Avenida São José dos Campos; Avenida Wagner Samara; Avenida Waldemar Paschoal; Avenida Washington Luiz; Estrada da Rhodia; Rodovia Heitor Penteado; Rua da Abolição; Rua Carolina Florence; Rua Francisco Duarte de Rezende; Rua Frederico Ozanam; Rua General Marcondes Salgado; Rua Manoel Machado Pereira; Rua Piracicaba; Rua Rute Ferraz de Angelis; Rua Dr. Salles Oliveira; Rua Sergio Carnielli; Rua Sylvia da Silva Braga; Rua Zerillo Pereira Lopes; e Túnel Joá Penteado.
Cruzamentos monitorados
Confira as vias que terão cruzamentos monitorados por radar, operando em sistema de rodízio.
São elas: Avenida Alberto Sarmento; Avenida Albino José Barbosa de Oliveira; Avenida das Amoreiras; Avenida Aquidaban; Avenida Anchieta; Avenida Andrade Neves; Avenida Dr. Ângelo Simões; Avenida Antônio Carlos Couto de Barros; Avenida Antonio Carlos Salles Júnior; Avenida Barão de Itapura; Avenida Brasil; Avenida Benjamin Constant; Avenida Dr. Campos Salles; Avenida Dr. Carlos Grimaldi; Avenida Dr. Heitor Penteado; Avenida Engenheiro Antônio Francisco de Paula Souza; Avenida Engenheiro Augusto Figueiredo; Avenida Francisco de Angelis; Avenida Francisco Glicério; Avenida Governador Pedro de Toledo; Avenida Guilherme Campos; Avenida Imperatriz Leopoldina; Avenida João Jorge; Avenida John Boyd Dunlop; Avenida José Bonifácio; Avenida José de Souza Campos; Avenida Júlio Prestes; Avenida Marechal Carmona; Avenida Marechal Rondon; Avenida Mirandópolis; Avenida Monsenhor João Baptista Martins Ladeira; Avenida Dr. Moraes Salles; Avenida Nossa Senhora de Fátima; Avenida Orosimbo Maia; Avenida Prefeito Faria Lima; Avenida Prefeito Magalhães Teixeira; Avenida Prestes Maia; Avenida Presidente Juscelino; Avenida Princesa D’Oeste; Avenida Dr. Ruy de Almeida Barbosa; Avenida Ruy Rodrigues; Avenida da Saudade; Avenida Senador Saraiva; Avenida Waldemar Paschoal; Avenida Washington Luiz; Rodovia Heitor Penteado; Rua Antonio Marchilli; Rua Boaventura do Amaral; Rua Bragança Paulista; Rua Carmem de Angelis Nicoletti; Rua Carolina Florence; Rua Delphino Cintra; Rua Irmã Serafina; Rua Jorge Krug; Rua Dr. Mascarenhas; Rua Piracicaba; Rua Plínio Pereira Neves; Rua Raul Teixeira Penteado; Rua Dr. Salles Oliveira; e Rua Uruguaiana.
