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Alckmin anuncia investimento recorde em programa paulista de incentivo à cultura
Total em 2012 chegará a R$ 118 milhões
Pela primeira vez desde que foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo, o Programa de Ação Cultural - ProAC ICMS chegará ao valor máximo de recursos para o fomento às artes e à cultura no Estado de São Paulo, previsto na Lei 12.268/06. O recorde inédito será atingido com a suplementação anunciada nesta sexta-feira, 26, pelo governador Geraldo Alckmin. Além dos R$ 100 milhões já liberados no início do ano, Alckmin autorizou mais R$ 18 milhões ainda em 2012.
O governador destacou a importância da iniciativa. “Ganham os autores culturais, em todas as áreas; ganham as empresas, porque podem associar seus nomes a projetos de grande importância; ganha a sociedade, porque tem muito mais atividade cultural, ganham os trabalhadores, porque o setor da cultura gera muito emprego, movimenta a economia, abre postos de trabalho e atrai pessoas”, afirmou Alckmin.
Com os R$ 118 milhões no total, o ProAC atinge o teto estipulado legalmente para o programa: 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado, destinados inteiramente a incentivos culturais. O valor também aumentou consideravelmente em relação ao ano passado – quase 27% a mais do que os R$ 93 milhões liberados em 2011.
O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.
O programa funciona por meio de incentivos fiscais e estimula o envolvimento do setor privado no apoio à produção cultural. As empresas interessadas em patrocinar os projetos aprovados no ProAC recebem autorização do Estado para deixar de pagar em ICMS o mesmo valor destinado ao patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo baseados em renúncia fiscal, o ProAC ICMS não exige contrapartida dos patrocinadores.
Desde que foi criado, em 2006, o programa distribuiu mais de R$ 430 milhões em incentivos para projetos culturais paulistas.
Só até a primeira quinzena de outubro deste ano, 1.361 projetos foram aprovados para captação de recursos. Muitos são iniciativas de relevância não apenas para São Paulo, mas para a cultura brasileira. Contam com recursos do ProAC ICMS eventos como a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o festival internacional de documentários É Tudo Verdade e o projeto educativo da Bienal Internacional de Arte de São Paulo, além do Festival de Teatro de São José do Rio Preto, para citar um exemplo no interior.
O ProAC também apoiou filmes de sucesso como Xingu (Cao Hamburguer, 2012) e apóia atualmente a exposição da artista plástica Adriana Varejão, em cartaz no MAM (Ibirapuera). Também contam com apoio financeiro do programa iniciativas permanentes, a exemplo do Instituto Tomie Ohtake, que tem projeto aprovado para o plano anual 2012/2013.
Histórico
O ProAC foi criado em 2006 pelo Governo do Estado, com investimento inicial de R$ 20 milhões. O valor aumentou gradativamente ano a ano, chegando em 2012 ao recorde de R$ 118 milhões – quase seis vezes mais do que quando o programa começou .
Como resultado do diálogo com a classe artística, vários ajustes foram feitos ao programa em novembro de 2011, visando principalmente à desburocratização dos trâmites, à celeridade na avaliação dos projetos e a criação de parâmetros objetivos para orientação e avaliação dos orçamentos apresentados. O ProAC ICMS é atualmente considerado o programa de incentivo à cultura mais acessível no país.
Outros incentivos
O ProAC ICMS é apenas um dos programas de incentivo mantidos pelo Governo de São Paulo. O próprio ProAC tem a modalidade editais, que recebe investimento anual de R$ 25 milhões em verba de orçamento da Secretaria de Estado da Cultura.
Especificamente para o audiovisual, há o Prêmio Estímulo ao Curta Metragem, com verba anual de R$ 960 mil, e o Programa de Fomento ao Cinema Paulista. Este, em parceria com a Sabesp, tem R$ 8 milhões por ano para patrocínios a produções paulistas, via leis do Audiovisual e Rouanet. Seis filmes contemplados com o programa no ano passado foram selecionados para a 36ª Mostra Internacional de Cinema, atualmente em andamento.
Além disso, a SEC mantém também duas premiações: o Prêmio Governador do Estado para a Cultura e o Prêmio São Paulo de Literatura.
