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Governador Alckmin anuncia ampliação do novo modelo de Escola de Tempo Integral e nomeia 10,3 mil professores.
Professores que atuarem na modalidade passarão a ter 75% de gratificação pelo regime de dedicação exclusiva
O governador Geraldo Alckmin sancionou hoje a lei complementar que estende o novo modelo de Escola de Tempo Integral aos anos finais do Ensino Fundamental e aumenta de 50% para 75% a gratificação sobre os vencimentos dos professores que atuam no programa.
“As escolas de tempo integral são nossa prioridade. Já temos 69 e nossa meta são mais 400”, apontou Alckmin. “Um estudo mostrou o salto em português, interpretação de texto e matemática, resultados excepcionais da escola de tempo integral”, completou o governador.
A solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, contou com a participação do secretário-adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho. “Valorizar a carreira do professor é um dos principais pilares do programa Educação – Compromisso de São Paulo. O objetivo é transformar o magistério em uma profissão atrativa para os jovens”, explica Palma Filho. “Estamos certos de que essa valorização é fundamental para que o desempenho dos alunos da rede estadual de ensino alcance padrões de excelência.”
O novo ensino integral, que teve início nesse ano em 16 escolas de Ensino Médio, será ampliado em 2013 para outras 53 unidades, inclusive nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Uma avaliação diagnóstica realizada nos meses de março e setembro pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo nas escolas em que o programa foi implantado neste ano mostra que o modelo teve importante impacto no aprendizado dos alunos.
No exame de leitura e interpretação de texto a comparação de resultados, em escala de 0 a 100, saltou de 47,1 para 61 pontos entre os alunos da 1ª série do Ensino Médio. O crescimento foi de 29,5% em sete meses. Para a 2ª série, a avaliação avançou da média de 46,4 para 62,9 pontos no mesmo período, ou seja, 35,5% de crescimento. O melhor desempenho aconteceu na 3ª série, quando os resultados saíram de 33 para 60 pontos, 81% de aumento.
Em produção de texto, os resultados aumentaram de 37,9 para 47,4 pontos, 43,8 para 53,4 pontos e 47 para 59,4 pontos, respectivamente, na 1ª, 2ª e 3ª série.
Na avaliação de matemática, os ganhos também são expressivos. A média de resultado dos alunos da 1ª série saltou de 32,9 para 45,7 pontos, o que representou um crescimento de 38,9%. Na 2ª série, a nota aumentou 71,1%, de 23,9 para 40,9 pontos. As turmas de 3ª série saíram de 22,6 para 31,4 pontos, ou seja, uma evolução de 38,9%.
“Os resultados positivos da avaliação são reflexos dos três eixos estruturantes do programa: excelência acadêmica, professores dedicados a uma unidade escolar e o protagonismo juvenil”, afirma Valéria Souza, coordenadora do programa Escola de Tempo Integral.
O modelo paulista de ensino integral visa garantir as melhores condições de conclusão da educação básica, com ganhos significativos em termos de rendimento e desempenho escolar. Fruto de estudos e discussões realizados por técnicos profissionais da educação, o programa foi proposto a partir da análise de experiências nacionais (municipais e estaduais) e internacionais, como uma alternativa às demandas que hoje se apresentam para a educação pública.
Aumento da gratificação
Com a sanção da lei, a Secretaria da Educação aumenta para 75% a gratificação de dedicação plena e integral paga aos docentes que atuam na nova modalidade. Até então, o valor era de 50% sobre o salário do professor, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.
Para um professor que acabou de entrar na rede ou que ainda esteja na Faixa 1/Nível 1 o salário passará de R$ 2.088 para R$ 3.654. Caso já tenha participado de uma promoção e esteja na Faixa 2/Nível 1, o docente terá o salário de R$ 4.038 – sem a gratificação o valor corresponderia a R$ 2.307. Outro exemplo é um profissional que esteja na Faixa 3/Nível 5, ou seja, que já tenha passado pela prova de promoção e que tenha mestrado ou doutorado, o salário passa de R$ 3.099 para R$ 5.423.
A gratificação para esses profissionais é computada nos cálculos do 13º salário, do acréscimo de um terço de férias e dos proventos da aposentadoria.
Governador Alckmin nomeia 10,3 mil professores para atuar na rede estadual a partir de 2013
Profissionais têm até 30 dias para tomar posse dos cargos e depois poderão participar da atribuição de aulas prevista para a segunda quinzena de janeiro
O governador Geraldo Alckmin nomeou nesta sexta-feira, 28, mais 10.360 professores que deverão começar a lecionar a partir de 2013. Desses, 2.381 são para escolas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e 7.979 são para unidades do interior. Desde janeiro de 2011, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo já havia nomeado cerca de 23 mil docentes do certame realizado em março de 2010.
“Hoje anunciamos várias medidas para terminar bem o ano e começar melhor ainda 2013, na área da educação. E a primeira é a nomeação de 10.360 professores concursados que já em fevereiro estarão a postos, trabalhando. Com isso, completamos nesses 24 meses, 34 mil professores concursados que foram nomeados”, ressaltou Alckmin.
Os novos professores têm até 30 dias para tomar posse dos cargos (prorrogáveis por igual período) e depois poderão participar da atribuição de aulas prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2013.
Os ingressantes receberão um salário inicial de R$ 2.088,27 para a jornada de 40 horas. Contando com os adicionais por tempo de serviço, o professor ingressante na rede estadual poderá, em pouco mais de 20 anos, alcançar um vencimento equivalente a R$ 9.720,85, conforme a Estrutura de Cargos e Salários já definida por lei.
Os nomeados foram aprovados no curso de formação específica promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (EFAP) “Paulo Renato Costa Souza”, iniciado em agosto. A aprovação exige nota igual ou superior a cinco de um total de 10 pontos na prova final. Participaram do exame apenas os docentes que cumpriram um mínimo de 75% do total das atividades propostas a cada mês para o curso, além de terem participado integralmente de pelo menos dois encontros presenciais.
