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Governo do Estado anuncia redução de R$ 356 milhões em despesas
Medidas resultarão numa economia de R$ 130 milhões em 2013 e de R$ 226 milhões por ano a partir de 2014
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 28, no Palácio dos Bandeirantes, um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir as despesas e otimizar os gastos públicos. As medidas – que incluem a extinção de uma secretaria – visam o equilíbrio orçamentário sem a redução dos investimentos. "O Estado de São Paulo não gasta mais do que tem. O aumento das despesas com diminuição dos preços da passagem requer cortes em outras áreas para assegurarmos os investimentos previstos, sobretudo para mobilidade urbana, Metrô e CPTM", explicou o governador.
As medidas vão gerar uma economia de R$ 130 milhões em 2013 e R$ 226 milhões por ano a partir de 2014, e contemplam os seguintes pontos:
- Transferência para a Casa Civil das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, que será extinta.
- Fusão das fundações: CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), FUNDAP (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) e SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). Além disso, serão extintas a SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades) e a CEPETUR (Cia. Paulista de Eventos e Turismo), que terá suas atribuições absorvidas pela Secretaria de Turismo.
- Venda de helicóptero de uso do governador, o que representará uma economia de R$ 4 milhões ao ano em despesas de manutenção e custeio.
- Redução da frota de veículos próprios e locados em 10%, cada uma, excetuando os carros usados nas secretarias da Segurança Pública, da Saúde e da Educação. Essa medida representará uma economia de R$ 9,6 milhões anuais.
- Corte de R$ 40 milhões no custeio administrativo das secretarias da Casa Civil, de Planejamento, de Gestão Pública, da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado.
- Adesão ao serviço de agenciamento de passagens aéreas sistematizado de viagens corporativas e redução de gastos com diárias. Juntas, as medidas representarão redução de 30% em despesas.
- Extinção de 2.036 cargos comissionados vagos, para que não sejam providos.
- Redução das despesas com energia elétrica, telefonia, combustível e água.
- Renegociação de contratos de prestação de serviços técnicos, de limpeza, vigilância e manutenção de áreas verdes, de locação de máquinas e equipamentos e de transporte de servidores.
Para o governador, a população deu várias mensagens claras ao país. Uma delas foi o pedido de redução de tarifas no transporte público, mas sem comprometer investimentos e ampliação do sistema. "Nossa primeira medida, então, foi reduzir a tarifa do trem, do metrô e das linhas da EMTU para os valores anteriores ao aumento.” E para atender esse pedido sem comprometer a saúde financeira do Estado, é preciso perseguir o equilíbrio orçamentário. “São Paulo não fabrica dinheiro. Menos receita de um lado significa corte em algum lugar. E anunciamos hoje um aperto do cinto, um pacote de austeridade elaborado para cortar gastos que não prejudiquem a população, principalmente a população que mais precisa.”
Esforço permanente
As ações anunciadas fazem parte de um trabalho permanente de melhoria do uso da verba pública. Em 2011, houve um corte de 10% do custeio das despesas que representou R$ 347 milhões. Em 2012, com a implantação do Programa de Melhoria do Gasto Público, o impacto foi de R$ 677 milhões. Até junho deste ano, cerca de R$ 1 bi foi economizado. “Meu pai sempre me ensinou a ter respeito com o dinheiro dos outros. Para ele, o dinheiro dos outros é sagrado e é isso que estamos fazendo, tendo respeito pelo dinheiro público", concluiu o governador.
