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As discussões referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, que ficou conhecido como “Projeto Ficha Limpa”, têm mobilizado, desde o ano passado, toda a sociedade brasileira.
Esse projeto, que foi apresentado por um grupo formado pelo Deputado Carlos Sampaio e outros 32 (trinta e dois) Deputados Federais, dentre os 513 (quinhentos e treze) existentes na Câmara Federal, impede que pessoas que tenham sido condenadas pela prática de crime grave ou pelo desvio de dinheiro público concorram às eleições.
O Deputado Carlos Sampaio apóia essa idéia desde o início, ou seja, desde a época em que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de iniciativa popular sobre esse assunto.
Por seu empenho sobre esse tema, o Deputado Carlos Sampaio foi convidado a fazer parte, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, do grupo de estudos que analisou esse projeto. Esse grupo apresentou, no dia 08 de março deste ano, um parecer favorável à aprovação do “Projeto Ficha Limpa”.
Referido projeto só não foi votado, pelo Plenário da Câmara, no último dia 07 de abril, por uma manobra regimental da base do Governo. Naquela oportunidade, o Deputado Carlos Sampaio manifestou seu inconformismo ao afirmar que “a Câmara dos Deputados, ao assim agir, está, simplesmente, virando as costas para a sociedade brasileira, o que é inadmissível”.
Porém, a pressão da sociedade civil organizada impediu que o assunto fosse simplesmente esquecido e, ainda esta semana, o Projeto de Lei Complementar nº 518, de 2009, deverá ser finalmente votado.
Nas palavras do Deputado Carlos Sampaio, “neste momento, é importante que todos os cidadãos deste país continuem a se mobilizar para pressionar seus Deputados a votarem a favor do ‘Projeto Ficha Limpa’, o que podem fazer mandando e-mail para os parlamentares de seu Estado, ligando em seus gabinetes ou enviando-lhes cartas pelos correios. É dessa forma que a sociedade brasileira irá fazer prevalecer sua vontade nesse importante dia para a democracia do país”.
