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A IMPORTÂNCIA DE SE REGISTRAR UMA MARCA
*Clara López Toledo Corrêa
A importância do registro de uma marca abrange vários aspectos, seja econômico, patrimonial e cultural. Assim, podemos dizer que a sua importância é muito mais dinâmica do que estática.
Uma marca, portanto, somente será protegida do uso não autorizado e da concorrência desleal se for registrada. A partir do registro uma série de direitos são adquiridos, como o uso exclusivo e exploração econômica pelo seu titular. Mas, como supramencionado, a marca e seu registro possuem reflexos mais dinâmicos, ou seja, não se restringem a um valor patrimonial estático e ponto. A marca devidamente registrada pode representar um crescimento para uma empresa, pois como se trata de um bem intangível a sua valorização pode se dar de forma mais fácil e rápida do que os bens tangíveis (prédios, carros, computadores e etc.), por isso pode ser considerada uma propriedade uma dinâmica, pois ela possui um potencial crescimento e valorização. Portanto, a valorização de uma marca se inicia com o seu registro, sua proteção e o consequente reconhecimento do público consumidor, se tornando ainda mais valiosa para o mercado. Se não há o registro, nenhuma proteção pode ser realizada, nenhum crescimento concreto poderá ser assistido e dificilmente uma marca imperaria e se consolidaria perante o mercado e o público consumidor fazendo com que a marca agregue ainda mais valor ao negócio e a empresa.
Assim, a importância do registro de uma marca é nítida quando falamos sobre oportunidade de crescimento no mercado, necessidade e estratégia de proteção e segurança para o titular da marca e o consumidor. Entretanto, a cultura de registro de marca ainda não é algo praticado por todos no Brasil, que por muitos anos foi considerado por outros países como o País Pirata, fazendo com que muitas empresas deixassem de investir no mercado brasileiro. Por isso, devemos registrar nossas marcas.
*Clara López Toledo Corrêa é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes. E-mail – claratoledo@toledocorrea.com.br
Foto de: RaquelBorges
