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PARA MUDAR A "SUBCULTURA DA CORRUPÇÃO" NO PAÍS, CIESP-CAMPINAS DISCUTE A NOVA LEGISLAÇÃO
A Lei Anticorrupção é o tema das palestras que a entidade realiza no dia 21 de outubro (quarta), das 8h30 às 12 horas.
Apesar da Lei Anticorrupção 12.846/13 ter sido publicada no ano de 2013, somente agora foi regulamentada e consequentemente, passou a exigir das empresas, dentre outras coisas, o dever de investigar desvios éticos de fornecedores, executivos, colaboradores e representantes de uma maneira geral. Esse assunto é o tema central do evento Compromisso com a Governança e Benefícios aos Negócios, que a diretoria Jurídica do Ciesp-Campinas realiza no dia 21 de outubro (quarta), das 8h30 às 12 horas, na sede da entidade. O evento é gratuito e aberto aos interessados.
O economista e gerente de negócios para a Divisão de Prevenção de Infecções da 3M do Brasil, João Torres de Rezende, aborda a Ética nos Negócios. O sócio-diretor da KPMG do Brasil e líder em Compliance Regulatório, Emerson Melo, falará sobre a Maturidade do Compliance no Brasil.
A Diretoria Jurídica do Ciesp-Campinas avalia que os empresários, de grande ou pequeno porte, provavelmente ainda têm diversas dúvidas a respeito da Lei Anticorrupção, incluindo as novas responsabilidades, estruturas de compliance, acordos de leniência, afastamento de multas e atenuantes, entre outros. O diretor Jurídico do Ciesp-Campinas, Valmir Caldana, disse que a entidade entende que juntas as empresas poderão atender as disposições da lei e principalmente, ajudar a mudar a "subcultura da corrupção" disseminada no país, aproveitando o momento para fazer uma reflexão sobre o novo padrão de ética empresarial.
Punições e Sanções Legais
A lei Anticorrupção dispõe que as empresas, além de sofrerem as sanções legais, como multas e impedimento de participar de licitações, podem ser expostas em cadastros nacionais de empresas punidas (CNEP) ou Inidôneas e Suspensas (CEIS), e ainda podem perder prestígio e valor de mercado.
As empresas poderão ser punidas simplesmente pelo fato de não terem identificado infrações praticadas por seus representantes, executivos, colaboradores, fornecedores e outros que de alguma forma se relacionem com a empresa. Desta forma, as empresas deverão desenvolver programas preventivos e investigativos, tais como informar colaboradores sobre a legislação, criar e aperfeiçoar códigos de conduta e canais de denúncia e departamentos internos de compliance, entre outras implementações.
Palestrantes
João Torres de Rezende - Ética nos Negócios – Economista formado pela Unicamp e com MBA em Gestão de Negócios pela ESPM. Trabalha há 25 anos na 3M do Brasil, com histórico profissional sempre voltado a negócios. Atuou como gerente de negócios para o Mercado Odontológico e para Exportações no âmbito corporativo. Atualmente é gerente de negócios para a Divisão de Prevenção de Infecções.
Emerson Melo – Maturidade do Compliance no Brasil – Desafio das empresas no processo de estruturação do sistema de compliance na prevenção, na detecção e no monitoramento dos riscos'' Sócio-Diretor na KPMG Brasil e líder em Compliance Regulatório. Membro do time Global da KPMG para assuntos relacionados a Compliance Regulatório.Palestrante em conferências, seminários e cursos como instrutor, para o mercado e universidades. Graduado em Ciências Econômicas pela PUC – SP e MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo.
A sede do Ciesp-Campinas fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37, bairro Bonfim, em Campinas.
Foto : Roncon & Graça Comunicações
