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O pré-candidato à Presidência da República, José Serra (SP), destacou nesta quarta-feira (19/05) a necessidade de fortalecer as ações sociais do governo federal e disse ser prioridade a criação de um Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança (PASS).
“As questões principais do ponto de vista social são: segurança, saúde e educação. A saúde não voltou para trás, mas deixou de ser acelerada. Precisamos ter uma espécie de programa de aceleração da saúde com um programa de aceleração da segurança. Se juntar os dois: PASS, Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança”, explicou Serra, durante entrevista coletiva dada em Brasília, onde participou da 13ª Marcha a Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, com a presença de 4.500 prefeitos e vereadores.
Na ocasião, o pré-candidato tucano voltou a defender a criação de um ministério para a segurança pública. “Do ponto de vista da segurança, a situação é grave e se justifica que o governo federal entre na luta como corresponsável, como coordenador das ações de segurança no Brasil. A segurança, que é uma área crítica, tem que ter, sim, um ministério”, disse.
Na educação, segundo Serra, o caminho é incentivar a qualidade do ensino, com uma política de valorização dos professores. “Precisa melhorar a qualidade, a sala de aula, o investimento e o incentivo aos professores. O aprendizado peca na questão da sala de aula. Aí nós temos que nos desdobrar para criar um sistema que faz com que o aprendizado em aula aumente bastante”, avaliou.
Bolsa Família
O pré-candidato negou que vá acabar o programa. “Isso é uma mentira total. Inclusive, o Bolsa Família absorveu programas que eu criei, como é o caso da Bolsa Alimentação. Absorveu programas importantes, como o Bolsa Escola”, assegurou. “A despesa do Bolsa Família é menos de um por cento da despesa de juros que o atual governo paga com a dívida pública”, destacou, colocando um fim na afirmação contrária que tem sido feita por petistas, uma tentativa de amedrontar as pessoas mais carentes.
Pré-sal
O pré-candidato defendeu que a votação do novo marco regulatório do pré-sal fique para depois das eleições. “Num ano como este, temos que deixar essa questão para ser examinada posteriormente. A matéria quebra a unidade do país e geraria uma disputa fratricida. Acho que esse dinheiro dos royalties (do petróleo) tem que ser para investimento. Se usarmos para despesas permanentes no futuro não vai ter, este dinheiro não vai existir.”
Impostos
Serra garantiu que não admitirá desonerações tributárias envolvendo receitas compartilhadas com os municípios, como foi feito pelo atual governo. Os municípios foram prejudicados por causa da concessão de incentivos tributários com base em impostos que são repartidos com as prefeituras. “Tem que acabar o procedimento de generosidade com o chapéu alheio, em relação aos municípios e aos estados. Em vez de desonerar tributos compartilhados em tempos de crise, o que se pode fazer é uma postergação e uma posterior devolução por parte das empresas que obtiveram o benefício da desoneração tributária. Pode-se pensar em um mecanismo intermediário de financiamento na hora em que a empresa tiver que pagar a devolução”, explicou.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Serra lamenta o fato de a Lei de Responsabilidade Fiscal não ser aplicada à União. “Deve valer, sim, para o governo federal. Hoje, quem faz ajuste fiscal no Brasil são estados e municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal cai em cima de estados e municípios. Eu sou ardoroso defensor da legislação, mas falta a esfera federal”, afirmou.
Da Agência Tucana, Foto Obritonews
