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Com a queda no faturamento e renda, planejamento tributário ganha mais importância para empresas e pessoas físicas
Emilio Ayuso Neto
Se os mais de 80 tributos existentes no País e uma das maiores cargas tributárias do mundo já não fossem problemas demais, a crise econômica tem contribuído para que o faturamento das empresas e o salário do trabalhador fiquem cada vez mais apertados. Diante deste cenário, o planejamento tributário ganhou mais importância no dia a dia dos contribuintes. No entanto, o que a maioria das pequenas e médias empresas e assalariados desconhecem é que um bom planejamento pode ajudar na redução de impostos, resultando na sobra de dinheiro no final de cada mês.
“O Planejamento Tributário é de grande importância em nosso País, sendo que essa ferramenta deve ser utilizada tanto pelas pessoas jurídicas como pelas pessoas físicas”, orienta o advogado tributarista Emilio Ayuso Neto, um dos sócios do escritório Ayuso Advogados, de Campinas. Segundo ele, o sistema jurídico vigente admite a possibilidade de o contribuinte planejar seus atos e negócios, de forma a não pagar tributo, incidir na menor carga tributária possível, ou a postergar o momento em que deve recolher algum tributo.
De acordo com Ayuso Neto, a tributação em nosso país é extremamente complexa, impondo uma enorme insegurança diante de inúmeras normas que regem o tema. O contribuinte, quase sempre, tem dúvidas se está ou não cumprindo todas as obrigações impostas pelo fisco.
Em época de crise e recessão, a necessidade do planejamento tributário aumenta, principalmente nas empresas, pois a situação econômica muda bastante, e nesse momento sempre é necessário um novo estudo para verificar se existe um regime tributário mais adequado à nova situação ou se ainda existem incentivos ou benefícios aplicáveis, sem dizer nos casos em que a empresa acaba mudando algumas atividades pelos reflexos da atual crise e recessão.
Outro detalhe que reforça a necessidade de um planejamento tributário é quanto à redução de desperdícios financeiros. “Para as empresas o risco é ainda maior, pois se ela não estiver com a adequada carga tributária, com certeza não será competitiva, já que a carga tributária interfere substancialmente na formação do preço de venda, podendo levar a inviabilidade do negócio”, alerta Ayuso Neto.
Segundo o sócio da Ayuso Advogados, existem diversas alternativas no planejamento tributário, principalmente quando falamos de um grupo econômico de diversas empresas. Mas muitos cuidados devem ser tomados para um planejamento tributário adequado, principalmente quanto ao propósito negocial. “Caso contrário, esse planejamento pode ser considerado uma evasão fiscal (sonegação fiscal), causando enorme prejuízo para a empresa”.
Na visão do advogado tributarista, a crise afetou ainda mais o caixa das empresas, resultando em alta inadimplência, inclusive de tributos devidos. “O governo deveria, urgente, editar novas leis incentivando os parcelamentos dos tributos que estão com os pagamentos em atraso, pois com a atual crise econômica muitas empresas não estão conseguindo pagar os tributos”, completa.
