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REDE IMOBILIÁRIA CAMPINAS ORIENTA SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
No final do ano aumenta o volume de negociações, tanto para compra e venda, como para locação.
“A aquisição de um imóvel requer algumas cautelas por parte do comprador, cuja inobservância pode acarretar dissabores futuros”, alerta o advogado e presidente da Rede Imobiliária Campinas, Rodrigo Coelho de Souza. A entidade está divulgando uma série de orientações práticas para a aquisição e locação de imóveis. Essas orientações vão desde a análise da localização do imóvel, até a lista de documentos exigidos, tanto para a venda e locação de imóveis de pessoas físicas, como de pessoas jurídicas. O presidente da Rede Imobiliária Campinas afirma que inicialmente é essencial que o comprador tenha a assessoria de profissionais da área, que sejam de sua confiança. “A intermediação de um corretor credenciado e com experiência é indispensável”, acrescenta.
O presidente da Rede Imobiliária Campinas orienta para que as pessoas não esqueçam que “todo negócio envolve riscos e isso não é diferente na compra e venda ou locação de imóveis, mas se todas essas orientações e cautelas forem observadas, esse risco será mitigado”.
Rodrigo sugere que o imóvel que se deseja comprar seja visitado por mais de uma vez, em horários e dias diferentes. “Aconselha-se também verificar a existência de eventuais problemas aparentes, tais como, rachaduras, vazamentos, problemas hidráulicos e elétricos. Caso haja dúvida, consulte um engenheiro civil, um arquiteto ou empreiteiro de confiança”. O comprador deverá analisar também a posição do imóvel em relação ao sol, a construções vizinhas, ventilação e nível de ruído da região.
Outra orientação prática da Rede Campinas é dar uma volta pelo bairro ou condomínio e conversar com os moradores locais. Com isso podem ser obtidas algumas informações importantes, tais como a existência de comércio e conveniências no entorno, escolas, segurança, tráfego e infraestrutura local, entre outras.
Após a escolha do imóvel passa-se à análise documental, que deverá ser feita por um advogado ou através do departamento jurídico da imobiliária envolvida.
A Rede Imobiliária Campinas orienta sobre os principais documentos a serem analisados com relação ao imóvel:
1) Matrícula do imóvel (certidão de propriedade). Todo imóvel está registrado em um Cartório de Registro de Imóveis, conforme a região em que se localiza. O registro do imóvel é feito pelo cartório, através de um documento denominado “Matrícula”, que recebe um número e no qual consta a descrição do imóvel e todo o seu histórico de propriedade, além de eventuais dívidas que pesem sobre ele. É através da Matrícula que se comprova a propriedade do imóvel. Portanto, o nome do vendedor deverá constar na Matrícula, como o último nome na cadeia registral. Também é possível verificar, pela análise da matrícula, se o imóvel tem algum ônus, isto é, se existe alguma dívida vinculada aquele imóvel. É de suma importância que a Matrícula analisada seja recente e atualizada, com prazo de expedição de máximo de quinze dias;
2) Outro documento inerente ao imóvel e que merece destaque é a Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Prefeitura local. Através dela é possível aferir se constam débitos inerentes ao imóvel, tais como IPTU, taxa de lixo, contribuições de melhoria, entre outros. A dívida do IPTU sempre acompanha o imóvel, portanto, certifique-se que não haja qualquer pendência;
3) Caso o imóvel faça parte de um condomínio ou loteamento é necessário solicitar a administradora ou ao síndico, uma declaração negativa de débitos, relativa ao imóvel. Esta declaração deverá conter a autenticação da assinatura, bem como a prova da eleição do síndico. Solicite também uma cópia das atas das assembleias, para se certificar que não existem parcelas extras de taxas condominiais ou dívidas em nome do condomínio. Também é prudente solicitar as certidões do condomínio, para constatar eventuais dívidas que poderão ser cobradas dos condôminos no futuro;
4) Através de uma consulta via internet ou diretamente nas concessionárias é possível verificar a existência de débitos de água ou energia elétrica, pertinentes ao imóvel.
Tão importante quanto à análise dos documentos do imóvel, é a análise dos documentos e certidões relativas aos vendedores. Para que o proprietário de um imóvel possa vendê-lo é preciso aferir se ele é solvente, ou seja, se a venda daquele imóvel não desfalcará seu patrimônio e a ponto de prejudicar eventuais credores, que poderão contestar a venda futuramente. Essa análise se dá mediante a consulta de algumas certidões. Antes, porém, é preciso verificar se o vendedor é pessoa física ou jurídica. Se for pessoa física, é importante verificar se o vendedor é casado ou não e qual o regime de bens que rege o casamento.
O presidente da Rede Campinas frisa, que nem todo apontamento é impeditivo da venda. A venda somente se inviabilizará, caso fique comprovado através das certidões que os vendedores se tornarão insolventes com a alienação do imóvel.
PROCEDIMENTOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
A locação no mercado imobiliário também tem crescido como uma boa opção de investimento, contribuindo para a expansão dos negócios no segmento. As pessoas que desejam ser investidores no ramo imobiliário devem sempre buscar assessoria na hora de comprar o imóvel com finalidade de locação, recomenda a Rede Imobiliária Campinas. Comprar bem significa identificar o local com tendências de valorização e que ainda está com preços acessíveis. Existem locais com franca vocação comercial, para quem deseja investir em salas, salões ou lojas, outros que têm vocação industrial – para galpões e os destinados para residências – apartamentos ou condomínios de casas em bairros com ótima infraestrutura, que poderão ser identificados com a ajuda de um bom corretor de imóveis.
Vale ressaltar a importância de se analisar a ficha cadastral do pretendente à locação, porque se ele não pagar o aluguel e a sua garantia não cobrir as despesas, o retorno do investimento estará prejudicado.
Responsabilidade – Cabe ao locador entregar o imóvel alugado em bom estado de conservação ao uso que se destina, devendo se responsabilizar por eventuais problemas estruturais, que venham a surgir durante a locação, bem como defeitos anteriores.
Imóvel Conservado – A Rede Imobiliária Campinas recomenda manter o imóvel sempre atualizado, com pintura nova, pisos e acessórios impecáveis e em perfeito funcionamento. Um imóvel bem conservado, atrai sempre bons inquilinos, que valorizam a estética e o conforto, enquanto um imóvel em estado precário atrairá um inquilino desleixado, com todas as implicações que isso traz, inclusive no pagamento das obrigações contratuais
Contrato Justo e Equilibrado – A melhor e mais segura forma de se obter os maiores benefícios de uma locação é entregá-la aos cuidados de uma imobiliária conceituada e idônea – pode-se em caso de dúvida, fazer uma consulta ao Creci. Uma boa imobiliária tem uma boa carteira de clientes – pessoas físicas e jurídicas, para oferecer o imóvel à locação e fará um contrato de locação justo e equilibrado para as partes, de modo que os direitos sejam protegidos e obrigações exigíveis.
Através da imobiliária é que serão feitas as vistorias de entrada e saída do imóvel. Esses documentos, que geralmente são acompanhados de laudos fotográficos são fundamentais para dar embasamento e eventuais ações de cobrança Ed ressarcimento de possíveis danos ao imóvel. Também, através de um bom departamento jurídico e de cobrança é que serão resolvidas as mais diversas questões.
Cabe ao inquilino pagar pontualmente o aluguel e seus acessórios (contas de água e luz, gás, condomínio e IPTU) e fazer bom uso do imóvel, cuidando para que esteja em bom estado de conservação e uso, quando da entrega das chaves. Caso dê origem a algum tipo de dano, deve arcar com a reparação, porque é a sua obrigação.
Tipos de Locação – Se a busca é por um imóvel residencial, recomenda-se que se observe a infraestrutura, se é seguro, se conta com um entorno agradável e os níveis de barulho, incidência do sol e outros aspectos que sejam importantes para quem for morar. Se a procura é por um imóvel comercial ou industrial, além da característica do local, é importante saber se o zoneamento do imóvel pretendido permite a instalação do comércio ou indústria que se pretende abrir.
Com relação ao imóvel em si, deve-se analisar e testar meticulosamente o prédio a ser locado, para não ter sustos posteriores. Verificar se não há problemas de encanamento ou elétricos, infiltrações maquiadas ou problemas de telhado (calhas e rufos), entre outros.
Foto : Roncon & Graça Comunicações
