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Plano Diretor de Campinas
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL – UMA VISÃO DE FUTURO
*José Nunes Filho
O novo Plano Diretor de Campinas, atualmente em discussão com a sociedade, constitui-se numa oportunidade única para livrar-nos, no futuro, dos grilhões de uma possível estrutura urbana arcaica, caótica e juridicamente insegura, garantindo-nos, crescimento sustentável, qualidade de vida, preservação ambiental e o pleno desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.
É hora de pensar e agir com sabedoria, com uma visão moderna de planejamento urbanístico, num projeto de estado, olhando para o futuro, sem ranços ideológicos e sem temor de quebrar velhos paradigmas. Qualidade de vida deve ser a tônica, centralidade local deve ser o objetivo, tendo a melhor mobilidade urbana como resultado e a plena moradia, preservação ambiental e desenvolvimento econômico e social, como necessidades básicas a serem atendidas.
Temos que prever regras que garantam a ocupação dos vazios urbanos e das áreas passíveis de expansão urbana, com total controle urbanístico e ambiental, sob o risco de, se não o fizermos agora, assistirmos futuramente, à ocupações desordenadas e ilegais, por cidadãos vindos de outros municípios, deixando o legado do caos urbano, da insegurança, da falta de infraestrutura, saúde , educação e mobilidade como um ônus eterno para o povo campineiro. Por essa razão é necessária a coragem de quebrar paradigmas e inovar, transformando todas as áreas da cidade em zonas de expansão urbana, passíveis de usos diversos desde que aprovados pelos órgãos municipais de urbanismo e meio ambiente, permitindo aos moradores o livre arbítrio da decisão sobre novos usos para sua propriedade e a possibilidade de integrá-la ao município de forma legal, inclusiva, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e evitando que fique à mercê de ocupações irregulares. Não é possível que criemos guetos de uso do solo urbano, baseados numa realidade atual que poderá ser completamente diferente no futuro, restringindo e limitando o necessário crescimento sustentável da cidade.
É nossa responsabilidade planejar o futuro das novas gerações, com a criação de novos empregos e oportunidades, habitações e a garantia de arrecadação de impostos que sustentem serviços públicos e infraestrutura urbana de qualidade e isso só será possível com um Plano Diretor e uma Lei de Uso e Ocupação de Solo que fomentem o desenvolvimento econômico sustentável, ordenado e juridicamente seguro, disponibilizando novas áreas no município, para que moradias e empreendimentos empresariais sejam implantados.
Cabe ao poder público definir, no momento da implantação de novos projetos na cidade, quais são suas limitações ambientais e urbanísticas, não uma pré-definição por lei, que com o passar dos tempos tende a perder a vocação determinada, criando novos vazios urbanos passíveis de usos inadequados e invasões ilegais.
*José Nunes Filho é diretor titular da Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
