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Associações civis supra partidárias, formadores de opinião: juristas, professores, políticos, economistas, escritores, poetas, jornalistas, artistas, advogados tem a obrigação cívica de informar e esclarecer, sugerindo alguns pontos essenciais para que as escolhas eleitorais sejam as melhores e o futuro do Brasil seja decidido pelo voto nos projetos de Governo dos candidatos .
Como professora universitária de Filosofia Política e Diretora de associações civis, supra partidárias, o Movimento pelos Deveres/direitos do Cidadão – “MDC” e a Escola de Governo em Campinas, sinto-me na obrigação cívica e política de tentar conscientizar, informar e esclarecer para os caminhos mais corretos de construção de um Brasil melhor, que pode e deve ser realizada através das escolhas individuais, expressas pelo voto nas próximas eleições.
Alguns acontecimentos da semana passada me levam a partilhar algumas observações e reflexões que também nos podem ajudar no processo de escolha livre, consciente e séria.
Na semana passada no Largo de S. Francisco, em S. Paulo juristas que marcaram sua trajetória de Vida com a luta pela preservação da realização do valor fundamental da Dignidade Humana e integraram a Comissão de Redação do texto final da Constituição de 1988 lançaram o Manifesto em Defesa da Democracia. Este documento condena o presidente Lula pela distribuição de acusações levianas e mentirosas contra a imprensa, os políticos que lhe fazem oposição, o Povo que se declara contra a sua opinião e a sua candidata, soltando ameaças descaradas contra a liberdade de opinião e expressão, conquistadas a duras penas na nossa ainda jovem Democracia Brasileira. Quem leu o documento em praça pública fornece-lhe ainda mais credibilidade: o jurista Hélio Bicudo, um dos mais atuantes e fundadores do PT, Deputado Federal Constituinte, Vice-Prefeito do governo paulistano de Marta Suplicy. Parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o referido protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição, comparando-o a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. Verifiquem algumas preciosas observações ditas durante o ato público:
"Na certeza da impunidade (Lula), não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia" – Dr. Hélio Bicudo.
"A ordem social justa não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes.” "Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista". "É um insulto à República que o Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, é deplorável que o presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Judiciário." – Dr. Miguel Reale Júnior.
"O País vive um processo de autoritarismo crescente, um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias.
"A imprensa está sendo atacada de forma inadmissível como se partido fosse. O presidente ofende a democracia quando ofende a imprensa, por que esta apenas está exercendo a missão que deveria ser do Estado deveria: investigar e combater a corrupção.” – Cardeal Dom Evaristo Arns, o primeiro a assinar o Manifesto.
“Lula age como um fascista: o que fará lá na frente se agora joga descaradamente para debaixo do tapete toda a corrupção do seu governo, só para ganhar a eleição? A imprensa não pode mais revelar a verdade? Há uma campanha indiscriminada contra todos os órgãos de imprensa. O presidente não pode insuflar o País ao ódio e à desordem quando vocifera publicamente que "quem é a favor do PT é a favor do povo". Descumpre sua função constitucional de manter a ordem, a união e a harmonia social. É um irresponsável e provoca uma gravíssima situação social de vingança e depredação do maior patrimônio nacional e democrático: as Instituições Brasileiras.” – Dr. Paulo Brossard, ex Ministro da Justiça e do STF.
O Manifesto mobilizou a sociedade civil e alertou para os riscos de um confronto social, tentando transformar a imprensa em golpista, enveredando pelo caminho certeiro e perigoso do autoritarismo. É o despertar social da Cidadania, o grito contra o desmanche da democracia brasileira, comandado por um presidente da República que acha que é tudo - até a opinião pública - e que tudo pode. Também é o início da ação pública de reconstrução dos limites do poder presidencial, escandalosamente transgredidos nos últimos anos, e dos canais de controle social sobre as ações dos agentes públicos. "É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais." "É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade." Do alto de sua popularidade, Lula joga no lixo valores políticos que não mais lhe interessam e considera-se dispensado de responder por seus atos,como se governasse num vácuo ético por ele mesmo produzido, em sua onipotência narcísica. Quando o presidente diz que "formadores de opinião somos nós" expressa nitidamente uma idéia fascista e uma posição populista. É o peso da Presidência contra a imprensa livre e democrática. Dr. Hélio Bicudo afirmou ainda que "Lula tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal".
Nos últimos cinco dias o presidente Lula atacou três vezes de forma furiosa a imprensa, o que demonstra seu medo e intranqüilidade. Tentando desqualificar a seqüência de revelações das maracutaias da família e respectivas corriolas da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, movido pelo pavor de que a seqüência de denúncias - todas elas com foros de verdade, que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice - impeça, na 25.ª hora, a eleição de sua candidata Dilma Rousseff no primeiro turno das eleições de outubro próximo. Isso será uma derrota para sua auto-estima e prepotência, possibilitando a redefinição dos termos e dos temas que dominarão a disputa entre a petista e o seu adversário (ou adversária), tornando evidentes os “pés de barro” da criatura lulista.
Desde o escândalo do mensalão, em 2005, Lula sempre acusa a imprensa de difundir calúnias e infâmias contra ele e os “cumpanheiros” mesmo que as evidências de corrupção sejam claras e as baixarias eleitorais no seu governo bastante contundentes. A apropriação deslavada dos recursos de poder do Executivo federal para fins eleitorais, a imersão total de Lula na campanha de sua afilhada e a demonização feroz dos críticos e adversários chegaram a níveis muito alarmantes. Por outro lado a candidatura oposicionista tucana relutou em mostrar e denunciar o presidente por seus desmandos, na crença de que isso representaria um suicídio eleitoral, devido à errada avaliação da popularidade de 80% de Lula fornecida pelas pesquisas. A oposição fraca e negligente pensou que se poupasse o presidente, o confronto com a sua criatura/Dilma seria mais suave e menos dramático. Como se em situação grave de afronta aos princípios fundamentais do Estado Democrático e às suas Instituições, a tática dos “panos quentes” e do “Serinha Paz e Amor” fosse funcionar para uma mente tresloucada, sem discernimento e prepotente que se vangloria de ser “quase” Deus e que se declara descobridor do Brasil, por que antes dele, por aqui nada existia! A atmosfera de impunidade política animou Lula a fazer mais do mesmo, dando o exemplo para os seguidores. Os ataques contra a imprensa, por exemplo, foram o passe dado ao PT e os seus confederados, CUT,UNE e o MST,para que também promovessem em São Paulo um "ato contra o golpismo midiático". Classificação cínica da divulgação dos casos de negociatas, cobrança e recebimento de propinas no núcleo central do governo. A oposição poderia chamar esse ato como o novo programa do governo Lula “Construção da Minha Casa Civil que é a minha Vida”!
A título de informação e formação cívica/política elaborei um roteiro de sugestões supra partidárias para uma boa escolha eleitoral.Não tenho pretensões de ter produzido a única verdade, nem de ter esgotado o assunto. Alunos, Amigos, Colegas me incentivaram a pensar e divulgar um mínimo roteiro do “bom voto” sugerindo candidatos que se incluíssem no perfil do roteiro. E que se eleitos representassem com Dignidade e Respeito o nosso País e a nossa cidade. Atendendo aos pedidos e à minha consciência política de tentar ampliar a informação, capacitar com bons instrumentos de avaliação e formação política cidadã encaminho-lhes a “mínima cartilha para o voto, sem arrependimento” e os candidatos que considero os melhores e mais capacitados. As opções são variadas. Os candidatos indicados foram pesquisados nas mais diversas fontes de informação, passaram por um sério e prolongado crivo de fiscalização e avaliação de suas atuações públicas e privadas e se inserem no perfil do “VOTO BOM” que tento descrever e delimitar no roteiro abaixo.
Esta minha reflexão e sua divulgação é um gesto de compartilhamento de conhecimento e de agradecimento para com aqueles que sempre me acompanharam nas aulas, conversas, contatos pessoais e de internet. Todos colaboraram com a constante inquietação que domina minha Vida Política, que me dão ânimo para procurar mais conhecimento, informação, ampliar o debate de idéias e tentar em conjunto colocar as pedrinhas necessárias ao processo de reconstrução do Estado Brasileiro, Democrático, com respeito à Constituição vigente e às Instituições, prestigiando o Povo Brasileiro, pelo qual e para o qual o Poder e o Governo devem ser exercidos. O Brasil que queremos é o que promove a Dignidade, a Ordem Social, a Igualdade de Oportunidades, a Liberdade, Consciência e Autonomia de escolha e a valorização primeira do Bem Comum, que não é propriedade de interesses privados e sim de todos os que integram esta Nação. Obrigada a todos pelo incentivo e meu sincero desejo de que todos efetivem o “BOM VOTO E A BOA ESCOLHA” nas próximas eleições.
MÍNIMO ROTEIRO PARA UMA BOA ESCOLHA ELEITORAL.
1º Esqueça horário político eleitoral, não é o lugar mais apropriado para se descobrir o melhor. Apenas se observa quem tem boa lábia e uma bela estampa.
2º O Programa de Governo dos candidatos é apenas um dos documentos exigidos pela Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas pelos Partidos. São peças elaboradas por profissionais de comunicação e marketing, com o objetivo de registrar o que as pesquisas qualitativas apontam como necessário para vencer a eleição. Os candidatos em geral não demonstram qualquer compromisso com os referidos Programas Partidários, o que os torna referenciais também não muito confiáveis.
3º Procure conhecer o passado do candidato de sua escolha. Verifique se o seu discurso é coerente com o que fez em sua vida pública ou privada. Para saber do passado de um político, as melhores fontes são: a imprensa quando isenta e livre, sites de organizações que fiscalizam o trabalho dos políticos como a “Transparência Brasil”, os próprios sites dos partidos e os do próprio governo, que divulgam a vida dos parlamentares, tais como os sites da Câmara, do Senado, do TSE.
4º Preste atenção em quem são as pessoas próximas ao candidato, quem são seus assessores, seus amigos e investidores. “Diz-me com quem andas que te direi quem és”. Procure saber qual a função principal de cada cargo proposto para eleição e não caia na armadilha das falsas promessas, que não integram as obrigações/ funções/ atribuições do cargo pleiteado por seu candidato.
5º Evite os políticos que dão respostas simples a questões complexas, e os que se colocam numa posição auto-suficiente, que tudo podem. Afirmam que vão acabar com a fome sem dizer como, ou que vão diminuir os impostos e realizar imensas obras de infra-estrutura sem dizerem de onde vão retirar os recursos para sua realização. Desconfie de propostas genéricas, abstratas, que não especificam os meios para serem efetivadas.
6º Mantenha distância dos candidatos que tentam se desvincular de seu passado e cujas credenciais não sejam muito nítidas, que não demonstrem respeito por questões como liberdade de opinião, religiosa, direitos individuais em geral. Verifique aqueles que constantemente apontam os defeitos da oposição e a acusam de falta de vontade política. Essa é uma acusação vazia, por que em política querer nem sempre é suficiente; fazer o eleitor acreditar nessa “historinha” é provocar o seu mergulho no mundo da ilusão e conseguir alienar o seu voto.
7º Verifique a semelhança e a diferença dos discursos nos temas mais comuns nos discursos de palanque: Educação, Saúde, Segurança. Verifique os mais criativos e que demonstram estar de acordo com as necessidades reais da população, que abordam e esclarecem assuntos do momento, como corrupção, tomada da máquina do Estado por um Partido Político, imprescindível profissionalização para ocupação de cargos específicos e de confiança, como evitar o tráfico de influência para postos de trabalho chaves e nos procedimentos legais de licitações das grandes obras públicas. A cada mudança de governo, existem aproximadamente 17 mil cargos a serem ocupados por indicações políticas, a despeito de qualquer perfil profissional. Número absurdo, que reflete o tipo de Estado que temos no Brasil: patrimonialista, capturado por interesses privados. Procure um candidato que defenda um Estado profissionalizado e eficiente, com menos corrupção e que prestigie no preenchimento de cargos administrativos a maior e melhor capacitação técnico profissional, privilegiando os funcionários de carreira, admitidos por concurso público de provas, títulos, avaliação e mérito.
8º Acredite: a mais forte arma contra a corrupção é o investimento em Educação básica, fundamental, média e profissionalizante. O brasileiro possui um déficit de linguagem em conseqüência das más condições de ensino e aprendizagem nos níveis de escolaridade formal, como apontou recente pesquisa da UNESCO; pode até a fazer mestrado e doutorado e o déficit permanecerá. O brasileiro tem dificuldade de compreensão do discurso político, não consegue entender o que pretende para si próprio e desconhece em geral o que o País pretende dele e como se tornar Cidadão consciente, livre e sério.
9º Alguns temas prioritários ampliam a credibilidade do discurso do candidato ao cargo majoritário de Presidente da República: reforma da previdência social e da legislação trabalhista, violência, reforma política, metodologia diferenciada no estabelecimento de relações diplomáticas com outros países, segurança nacional. Nestas áreas ocorrem as necessidades mais sérias de possíveis reformas nas Leis específicas vigentes e na Constituição. Aqui está o maior trabalho e a mais séria função dos Deputados Federais e dos Senadores. É o Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, que podem por votação alterar Leis e Dispositivos Constitucionais.
10º Não confunda voto nulo com voto em branco. Antes o eleitor votava nulo por não saber preencher a cédula de papel. Hoje com a urna eletrônica, o voto em branco é o voto da apatia, daquele que afirma: "eu não estou nem aí para as eleições. Não gosto de política, sou alienado. Escolham por mim". O voto nulo é uma forma de protesto, é o que diz: "não gosto destes candidatos, não me sinto representado por nenhum deles". O voto nulo é um retrocesso democrático, por que expressa a ausência de autonomia para saber escolher.
11º Não confunda o voto no político nulo e o do eleitor nulo. O político nulo não tem compromisso com a legalidade. O eleitor nulo é aquele que não tem interesse pela política, tolera as ilegalidades que acontecem como se fossem pura normalidade. Deixa-se enganar facilmente e sua escolha é direcionada por seus interesses pessoais.
12º Certifique-se da opção de voto de legenda, o voto no Partido. Quando se vota na legenda, os votos vão para os deputados mais votados do Partido, em geral os que têm mais chances de irem para as Assembléias Legislativas e para o Congresso. O efeito é eleger uma bancada maior por que quanto mais quorum tiver um partido, mais peso terá nas decisões, aprovações ou veto de leis.
Bom lembrar a relação entre o voto de legenda e os chamados “candidatos folclóricos puxadores de voto”. Exemplo: a candidatura do palhaço Tiririca, com seu bordão “pior do que está não fica” é um modo perverso de compor as Casas Legislativas. Ao decidir votar no palhaço assumido o eleitor quer declarar o protesto contra o sistema, quando pelo contrário, endossa-o no que ele possui de mais degradante. Tiririca é um puxador de votos: a avalanche de votos que receber levará a reboque outros candidatos do seu partido o (PR) e dos Partidos que estão na coligação. Opta-se por um candidato, e elege-se outro ou outros de lambuja, por que os puxadores de voto recebem muito mais votos do que o necessário para o preenchimento do índice de quociente eleitoral, capaz de eleger um só candidato. As sobras vão para o Partido e para os candidatos da coligação. Mergulha-se na armadilha fraudulenta do sistema de voto proporcional.
13º Os Partidos não são todos iguais têm diferenças, principalmente no comportamento em plenário, quando das decisões que devem ser tomadas nas Casas Legislativas. As diferenças entre os Partidos são demonstradas especialmente nas propostas de Políticas Sociais, Educação, Saúde, no modo como pretendem conduzir a Política Externa, os procedimentos administrativos, a relação que estabelecem entre Estado e sociedade. Uns privilegiam a participação e controle social, outros o investimento no aperfeiçoamento dos mecanismos de representação.
Avalie cuidadosamente os candidatos. A pesquisa sobre a sua vida pública e privada deveria ser um processo de longa data e não se restringir à época das eleições. Que cada Cidadão construísse uma constante, sólida e séria interação com a atividade nobre da Política. Se pensasse em uma ampla cultura política de civilidade e cidadania, e assumisse o governo como realizado por todos e para todos com o voto entendido como uma das muitas expressões políticas possíveis. O acompanhamento permanente da vida dos políticos, leitura de jornais, revistas, boletins informativos de entidades, associações civis, profissionais e de classe, assistindo programas sérios de TV, ouvindo rádio, pesquisando na internet, conversando com amigos, conhecidos e vizinhos, sempre encontramos subsídios necessários para escolhermos bem nossos candidatos e conseguimos verificar se o discurso feito hoje no debate na televisão ou o declarado à imprensa, condiz com a atuação política e pública no passado. Informação clara e confiável, sólida formação política, boa educação formal e informal, equilibrado ambiente familiar de discussão de valores e integração de caminhos por ideais comuns são os melhores antídotos para o arrependimento de escolhas pouco nítidas e impedem a alienação política, provocando o saudável exercício da Cidadania. A informação e educação adequadas evitam escolhas induzidas e manipuladas por aqueles que deliberadamente não querem servir a Democracia nem a Liberdade, gerando situações políticas vergonhosas como o domínio do autoritarismo e a declarada sonegação do respeito à Cidadania independente.
Os Candidatos que indico e considero “BOAS ESCOLHAS ELEITORAIS” estão compromissados com as melhores propostas para o Brasil e para a cidade de Campinas. Já demonstraram seu sério empenho na construção de uma Nação democrática, institucionalmente respeitável e que pretende criar um Futuro priorizando o desenvolvimento humano justo, com distribuição igualitária de renda e poder, conseqüente e adequado crescimento econômico, educação de qualidade, bons empregos para todos conforme a qualificação de cada um. Lutaram contra a corrupção e o preenchimento de cargos público por compadrio e partidarismo.
Precisamos lembrar que o que vamos escolher nas próximas eleições são as maiores e melhores possibilidades de um Brasil melhor com um Futuro mais justo e solidário para as futuras gerações.
Os candidatos que abaixo relaciono são trabalhadores, muito capacitados e compromissados com um Brasil melhor; são votos confiáveis, responsáveis e sérios, que irão representar com dignidade os Cidadãos/Eleitores. Com eles podemos acreditar que teremos do nosso lado companheiros de nobres jornadas e das constantes e contínuas lutas por projetos coletivos e solidários.
A todos uma BOA ELEIÇÃO cheia de esperança de dias melhores para o Brasil e para o POVO BRASILEIRO.
Para Presidente da República:
Plínio de Arruda Sampaio – PSOL – 50
Marina Silva – PV - 43
José Serra – PSDB – 45
Paulo Skaf - 40
Para Deputado Estadual – SP
Mayla Yara Porto –PV – 43214
Arthur Orsi – PSDB - 45146
Arly de Lara Romeo – PSB -40555
Davi Zaia – PPS - 23123
Aurélio José Claudio – PDT - 12000
Rafa Zimbaldi – PP -11567
João Mellão - DEM – 25123
Ricardo Salles – DEM -25200
Para Deputado Federal
Rafael Moya – PSOL – 5001
Ricardo Montoro – PSDB – 4546
Jonas Dinizette – PSB -4000
Célio Turino – PC do B - 6513
Politizador do Brasil – PMN – 3367
Mara Gabrilli – PSDB - 4517
Guilherme Campos – DEM – 2590
Paulo R. Freire da Costa – PR - 2233
Vicente Carvalho e Silva – PV -4307
Para Senador
Ricardo Young – PV – 430
Marcelo Henrique – PSOL- 5
Para Governador de S. Paulo
Geraldo Alckmin – PSDB – 45
Fabio Feldmann – PV – 43.
Obrigada por toda a atenção e o carinho demonstrados na leitura deste longo documento. Espero ter correspondido com os meus incentivadores e amigos e ajudado de alguma forma a construção da Cidadania Independente, que se expressa no nobre ato de votar e na conseqüente imprescindível ação de fiscalização e acompanhamento dos escolhidos para nos representarem.
VIVA A DEMOCRACIA, A LIBERDADE, A NAÇÃO E O POVO BRASILEIROS!
Com Amizade, Carinho e Admiração
Maria da Piedade Eça de Almeida.
E-mail: mpbalmeida@uol.com.br
